Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

15 de março, Dia do Consumidor

O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

Relativizar esse sentimento de grandiosidade é preciso, para não incorrermos em perversa arrogância. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha

24 de outubro, dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

O Nepotismo nosso de cada dia

Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.

São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil

inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista

1ª Turma mantém apenas uma ação penal para réu acusado de formação de quadrilha

bilhão por sonegação tributária, previdenciária e trabalhista

Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar

As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos

Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

O presente artigo discorre sobre a reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de

O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma concedeu o pagamento de duas horas extras diárias ao trabalhador que trabalha em sua residência após a jornada trabalhista normal

Multa imposta pela Delegacia Regional do Trabalho por infração à legislação trabalhista. Competência. Desnecessidade de prévia manifestação jurisdicional declarando fraude e existência de vínculo de emprego.

A competência da DRT para produzir o auto de infração decorre da aplicação do artigo 8º, caput da CLT e pelo artigo 1º, § 1º da Portaria MTE n. 925/1995.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!